MANAUS-AM: O MARASMO ECONÔMICO PÓS-CICLO DA BORRACHA

Sérgio Roberto Bulcão Bringel

Academia Amazonense Maçônica de Letras e da Câmara Brasileira de Cultura/Academia de Ciências e Artes

1. Introdução

Tudo começou no lusco-fusco dos anos 1950, quando a cidade de Manaus passou a vivenciar um período de transição histórica profunda:

Foi um longo marasmo econômico do pós-ciclo da borracha que começava a dar lugar às pressões migratórias e às primeiras discussões de interiorização que culminariam, anos mais tarde, com a na criação da Zona Franca.

Historicamente, esse foi o momento que marcou o início de uma fase crítica de destruição da mata ciliar e de ocupação desordenada das margens das bacias hidrográficas (dos igarapés), redesenhando a geografia física e social da capital amazonense.

O detalhamento de como esse processo se desenvolveu nesse período, pode ser descrito em três fases:

2.     O Fim da "Veneza Amazônica" e a Mudança de Paradigma

Até as primeiras décadas do século XX, os igarapés eram vias de transporte, fontes de água limpa, lazer e subsistência. No entanto, a partir dos anos 1950, com a população urbana em crescimento (saltando em direção aos mais de 250 mil habitantes nas décadas seguintes), a relação com as águas mudou de forma drástica. O poder público e as elites locais passaram a enxergar os igarapés não mais como caminhos, mas como obstáculos ao progresso rodoviário e vetores de doenças:

·  Onde antes existia uma simbiose entre as comunidades e a floresta ripária, iniciou-se um processo sistemático de desmatamento das margens para dar lugar a arruamentos e habitações improvisadas.

3.     A Ocupação das Margens e a "Cidade Flutuante"

O final da década de 1940 e os anos 1950, testemunharam o ápice e o posterior combate à famosa Cidade Flutuante de Manaus. Milhares de famílias de migrantes (interioranos e nordestinos) fixaram-se em habitações sobre palafitas e flutuantes nas bordas do Rio Negro e na foz de grandes bacias, como o Igarapé do Quarenta e o Igarapé dos Educandos, ocorrendo:

a.   Segregação socioambiental: Sem acesso à terra firme urbanizada, a população de baixa renda ocupava as áreas inundáveis (baixios), iniciando o soterramento, aterro e a supressão total da vegetação nativa das margens.

b. Erosão e Assoreamento: Sem as "raízes protetoras" da mata ciliar (que funcionam como os cílios dos corpos d'água), as margens dos igarapés começaram a desmoronar com as chuvas. O solo exposto gerou o assoreamento rápido dos leitos.

4.     A Perda das Nascentes e o Início da Contaminação

Diferente dos aterros planejados do centro histórico ocorridos na guinada do século XIX (como os que sepultaram os igarapés do Espírito Santo e dos Remédios), a degradação dos anos 1950 foi caracterizada pela omissão estatal e pela falta de saneamento básico:

a.     A eliminação dos buritizais e da cobertura vegetal adjacente rompeu o equilíbrio que alimentava o lençol freático. Como consequência, muitas nascentes começaram a secar ou perder vazão.

b.  À medida que a vegetação ciliar sumia, o igarapé perdia sua capacidade natural de filtragem. Cursos d'água antes cristalinos começaram a receber os primeiros grandes volumes de efluentes domésticos in natura e resíduos sólidos, transformando-se gradativamente nos condutores de esgoto que cruzam a cidade hoje.

O crepúsculo dos anos 1950, foi o laboratório do novo modelo de urbanização excludente que Manaus consolidou a partir de 1970. A destruição pioneira das matas ciliares naquele período rompeu um ecossistema frágil e vital, deixando cicatrizes socioambientais profundas com as quais a metrópole lida até os dias atuais.

Quando voltamos nosso olhar para os impactos urbanísticos dessa ocupação no planejamento atual da cidade de Manaus-Am, temos a certeza de que foram esses impactos urbanísticos de ocupação dos igarapés que tiveram início nos anos 1950 que moldaram profundamente a estrutura urbana da Cidade de Manaus.

E hoje, para a realização de um novo planejamento, voltado para a atual cidade de Manaus, obrigatoriamente, deve conter um tempo, para que possamos remediar os erros históricos de um modelo de crescimento que deu as costas aos seus recursos hídricos. Causando impactos urbanísticos, gravíssimos, que desafiarão a gestão pública, por um espaço de tempo, bastante significativo:

a.     Desafios     Macroeconômicos        e        o        Custo do     Saneamento (PROSAMIM)

A herança das ocupações de baixios gerou o maior programa de intervenção urbana da história do Amazonas: o Programa de Saneamento Integrado dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), ativo há mais de duas décadas:

· Alto custo de remediação: O planejamento atual gasta bilhões de reais para realizar desapropriações, reassentamentos e obras de macrodrenagem em bacias como as do Quarenta, Educandos e São Raimundo.

· Substituição por concreto: Urbanisticamente, muitas intervenções substituíram a antiga mata ciliar por canais de concreto e parques lineares. Embora melhore o fluxo da água e elimine as palafitas, essa engenharia altera o microclima local e reduz a infiltração da água no solo.

b.   Rompimento da Conectividade Verde e Ilhas de Calor

A eliminação sistemática da vegetação ripária fragmentou a paisagem da cidade. Os igarapés deveriam funcionar como corredores ecológicos naturais.

· Ilhas de Calor: Sem a cobertura vegetal que protegia as margens e as nascentes, Manaus sofre com um severo efeito de ilha de calor urbana, exacerbado pelo asfalto e pelo concreto que avançaram sobre os antigos leitos.

· O caso do Corredor Ecológico do Mindu: O igarapé do Mindu (um dos eixos principais da cidade) tornou-se o foco de esforços modernos de planejamento (Planos Diretores) para tentar criar e proteger corredores ecológicos residuais, tentando conectar fragmentos como o Parque do Mindu à foz, enfrentando enorme resistência da ocupação consolidada e do esgoto.

c.   Vulnerabilidade a Alagamentos e Inundações Urbanas

O soterramento de igarapés menores e o estreitamento das calhas dos grandes cursos d'água reduziram drasticamente a capacidade de vazão do sistema hídrico de Manaus-Am.

· Impermeabilização do solo: O planejamento atual enfrenta o desafio crônico das "alagações" rápidas durante o inverno amazônico. Quando chove forte, as avenidas construídas sobre antigos leitos de igarapés (como a Constantino Nery,TorquatoTapajós e Djalma Batista) frequentemente transbordam porque o sistema natural de drenagem foi estrangulado.

· Ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs): A fiscalização urbana atual lida com o fato de que milhares de imóveis (tanto de alta renda quanto submoradias) estão consolidados em áreas que, por lei atual (Código Florestal), deveriam ser protegidas.

d.   Segregação Socioespacial e a Malha Viária "Cega"

A forma como os igarapés (bacias hidrográficas) foi ocupada gerou uma malha urbana fragmentada e desigual.

· Desenho urbano excludente: Os igarapés tornaram-se barreiras físicas que separam bairros formais e dotados de infraestrutura das chamadas "comunidades" ou "invasões" que se estendem pelas margens poluídas.

· Avenidas de Vale: O planejamento viário da cidade de Manaus, historicamente utilizou os fundos de vale (as margens dos igarapés) para abrir grandes vias de tráfego rápido. Isso resolveu gargalos de trânsito temporariamente, mas sepultou definitivamente a possibilidade de recuperação das margens originais e afastou a população do contato com as águas limpas.

5.     O Cenário Atual da cidade de Manaus-Am.

O planejamento atual da cidade de Manaus-Am, possivelmente, deve operar com uma logística de gestão de danos. Os Planos Diretores mais recentes, procuraram endurecer as regras para novas construções próximas a corpos d'água e incentivar o saneamento básico (um dos maiores gargalos da cidade). No entanto, teríamos muitas... muitíssimas dificuldades, em reverter a atual infraestrutura que já consolidada, do que despoluir os igarapés, que foram transformados em artérias de esgoto, desde o lusco-fusco dos anos 1950. E que continuará sendo o maior e mais complexo desafio urbanístico da capital do Estado do Amazonas.

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