AFINAL, DE QUEM É A CULPA?

PARTE II

Bem a propósito do que foi postado na Parte I desse relevante assunto, em 09 de junho de 2015 a revista Carta Capital publicou uma entrevista muito esclarecedora com a auditora aposentada da Receita Federal, Maria Lúcia Fattorelli, que, junto com outros 30 especialistas internacionais, foi convidada pelo Syriza, partido de esquerda que venceu as últimas eleições na Grécia, para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega. Nessa publicação, intitulada “A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”, Fattorelli conceitua Dívida Pública como sendo uma forma de complementar o financiamento do Estado. Ela diz que não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. “Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio ele poderia se endividar para o ingresso de recursos destinados a financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em princípio.”

Mas a realidade é outra.

Fattorelli explica que “o problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema.

Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, quanto no estadual e municipal, em vários países latino-americanos, e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue”.

Ou seja, em vez do governo brasileiro estar tomando dinheiro emprestado para financiar despesa primária, esses empréstimos estão sendo desviados para engordar ainda mais o sistema financeiro. Como isso acontece? “O Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC... é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores”. Em poucas palavras, os conglomerados financeiros estão enchendo a burra com os juros (Serviço da Dívida), e o povo brasileiro sofrendo com a qualidade dos serviços oferecidos pelo Governo.

Mas o mais grave ainda não foi dito: “no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova dívida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. Quando nós investigamos qual é a contrapartida da dívida interna, percebemos que é uma dívida de juros sobre juros.”

Em resumo, a Dívida Pública, que consome quase metade do orçamento de Despesa da União, em princípio é o resultado de financiamentos para complementar conjunto de obrigações que o Estado tem sob o argumento de que é do interesse público. Na realidade, seu crescimento incessante resulta em grande parte de empréstimos para pagamento de juros, que só em 2014 consumiu 13% do Orçamento da União, quatro vezes mais do que o orçamento da Saúde.

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